| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/03/2026 19:56:04 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 17/2026 - Projeto de Lei Executivo nº 3/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 25/02/2026 13:11:36 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2026 15:13:53 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2026 15:12:43 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 10/02/2026 16:41:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|