Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.420/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.766/2023 22/06/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.697/2022 23/06/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.697/2022 23/06/2022ALTERAArt. 33; Termos Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica e Assessor Jurídico para Procurador Jurídico; Vencimento do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência
Lei Ordinária2.697/2022 23/06/2022INCLUI01 cargo comissionado de Assessor de Apoio Jurídico; 01 cargo comissionado de Diretor Geral e 01 cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência
Lei Ordinária2.646/2020 10/12/2020EXCLUIDiretor Administrativo, Assessor de Apoio às Sessões e Motorista
Lei Ordinária2.495/2017 18/01/2017ALTERAAnexo I, Vencimento dos cargos Controlador e Assessor de Serviços legislativos.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.