Resolução Legislativa 54/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM HOME OFFICE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.