Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.135/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.915/2026 14/04/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.