Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 04/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2026
ALTERA A LEI Nº 2.769, DE 03 DE JULHO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 63 ID: 1929 Data: 10/04/2026 15:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
DETALHES
PROCESSO
L 2928/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ANSIEDADE NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 60 ID: 1926 Data: 09/04/2026 18:00:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela)
DETALHES
PROCESSO
L 2929/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2026
DENOMINA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 1925 Data: 09/04/2026 17:58:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Arísio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
L 2926/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2026
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 1924 Data: 09/04/2026 17:57:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Arísio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
L 2927/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2026
DENOMINA LADEIRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 50 ID: 1916 Data: 23/03/2026 18:03:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Arísio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
L 2924/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2026
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 1915 Data: 23/03/2026 18:01:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Arísio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
L 2923/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2026
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 1914 Data: 23/03/2026 17:59:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Arísio Fonseca
DETALHES
PROCESSO
L 2922/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CAPARAÓ DE RODEIO - LCR - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 1911 Data: 23/03/2026 16:02:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Guri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
DENOMINA "TERESINHA MARIA DAMASCENA MOREIRA" A PRAÇA DO DISTRITO DE ITAICI, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 1910 Data: 23/03/2026 16:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ailton José Vial
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
DENOMINA "JOAQUIM JOSÉ NUNES" O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAICI, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 1909 Data: 23/03/2026 15:58:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ailton José Vial
DETALHES
PROCESSO
L 2918/2026
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