Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
5
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, DA LEI Nº 13.722, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
36/2026
Protocolo N°:
36
ID:
1902
Data:
03/03/2026 14:44:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Bruno Feletti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
ALTERA A LEI 2.902/2026 QUE DENOMINA "GENAINE APARECIDA CARNEIRO LÚCIO" O ANEXO I DA EMEF "PROFESSORA LIA THEREZINHA MERÇON ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
28/2026
Protocolo N°:
28
ID:
1894
Data:
25/02/2026 18:37:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar o Prazo
Autor(es) da Proposição:
Daniel Elias da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 2902/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
ALTERA A LEI 2.413/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
16/2026
Protocolo N°:
16
ID:
1882
Data:
11/02/2026 18:34:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
ALTERA A LEI 2.766/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
15/2026
Protocolo N°:
15
ID:
1881
Data:
11/02/2026 18:32:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1/2026
Protocolo N°:
1
ID:
1867
Data:
02/02/2026 16:45:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Júlio César (Panela)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.