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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: 66 ID: 1616 Data: 18/11/2024 16:46:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Moções/Voto de Pesar n° 15/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AOS COORDENADORES DO GRUPO TLCA - TREINAMENTO DE LEIGOS CRISTÃOS ADOLESCENTES, AOS JOVENS MAURILIO PAULÚCIO E THALITA VALANI RIGO
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: 65 ID: 1615 Data: 12/11/2024 12:23:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
Moções/Voto de Pesar n° 14/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AOS COORDENADORES DO GRUPO PLC - PEREGRINAÇÃO DE LEIGOS CRISTÃOS, SENHORES EDSON PAULÚCIO E JOSÉ MARIA OLIVEIRA.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 1614 Data: 07/11/2024 09:28:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Rivelino de Almeida
Prestação de Contas Anual n° 3/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA) - EXERCÍCIO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE- CONTAS DE PREFEITO - PROCESSO TCEES 4858/2023 - RECOMENDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Processo N°: 63/2024 Protocolo N°: 63 ID: 1613 Data: 06/11/2024 17:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: 62 ID: 1612 Data: 31/10/2024 18:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moções/Voto de Pesar n° 13/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO EMPREENDEDOR JOSIAS MORGADO
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 1611 Data: 24/10/2024 14:25:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho
Moções/Voto de Pesar n° 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO FISIOTERAPEUTA LEONARDO ZAGOTTO TIENGO.
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 1610 Data: 24/10/2024 14:23:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho
Projeto de Lei Executivo n° 18/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: 59 ID: 1609 Data: 22/10/2024 16:54:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moções/Voto de Pesar n° 11/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS À DENIZE CASSA
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 1608 Data: 09/10/2024 13:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DENOMINA 2ª ETAPA DO CALÇADÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 1607 Data: 09/10/2024 13:47:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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