| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/10/2025 13:47:29 |
Ação: Parecer Contrário
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer contrário da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 114/2025 - PLL 037-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/10/2025 12:33:46 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 13:13:29 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/10/2025 13:13:08 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 29/09/2025 16:45:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|