| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/12/2024 16:32:41 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 28/11/2024 13:08:34 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 68/2024 - Altera Lei - Cordão de Girassol
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/11/2024 10:24:10 |
Ação: Fim do Prazo
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Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2024 10:23:59 |
Ação: Dado Publicidade
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Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/11/2024 10:23:45 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 21/11/2024 16:58:43 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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