| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 17/11/2025 12:50:35 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 13689 no dia 13/11/2025, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 17/11/2025 12:49:41 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2025 12:48:52 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2025 12:48:37 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/11/2025 12:48:18 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/11/2025 17:10:56 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 3320251/2025 - Projeto de Lei do Executivo
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/10/2025 10:21:16 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 121/2025 - PLE 033
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 29/10/2025 19:32:38 |
Ação: Fim do Prazo
|
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 19:32:25 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/10/2025 19:32:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 24/10/2025 16:45:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|