| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 04/03/2021 15:02:21 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: Após envio do ofício, protocolado sob o nº 10.587 no dia 03/03/2021, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Apoio às Sessões |
| Envio: 04/03/2021 15:01:43 |
Ação: Elaborado(a)
|
|
Complemento da Ação: Após a elaboração do Autógrafo, segue para encaminhar o ofício.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2021 15:01:36 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Proposição, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2021 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2021 18:13:11 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2021 18:12:58 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 23/02/2021 16:58:48 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 18/02/2021 13:14:55 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2020 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/02/2021 13:28:18 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 52 dias, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2020 12:51:18 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2020 20:11:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 02/12/2020 18:48:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|