Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Bruno Feletti 
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Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, DA LEI Nº 13.722, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 1902 Data: 03/03/2026 14:44:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar o Prazo
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2025
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 231 ID: 1856 Data: 24/11/2025 16:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
L 2895/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 204/2025 Protocolo N°: 205 ID: 1830 Data: 01/10/2025 13:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela), Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2025
"CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 203 ID: 1828 Data: 29/09/2025 16:45:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
INSTITUI O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO COMO EVENTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 179 ID: 1804 Data: 08/09/2025 16:35:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Guri
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2025
DENOMINA "SUELY CASSA AGUILAR" A SECRETARIA DO JARDIM DE INFÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: 129 ID: 1754 Data: 16/06/2025 17:41:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
L 2884/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 1737 Data: 30/05/2025 14:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti, Júlio César (Panela)
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 1736 Data: 29/05/2025 15:38:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
DENOMINA A SECRETARIA ESCOLAR DO JARDIM DE INFÂNCIA ADEMAR VIEIRA DA CUNHA COMO "SECRETARIA ESCOLAR SUELY CASSA AGUILAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 98 ID: 1723 Data: 21/05/2025 17:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bruno Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E À AUTOMUTILAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 96 ID: 1721 Data: 20/05/2025 16:43:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Júlio César (Panela), Bruno Feletti
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PROCESSO
L 2869/2025
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