Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Sônia Marta Soares Mignone 
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Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: 69 ID: 1619 Data: 22/11/2024 12:30:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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PROCESSO
L 2848/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DENOMINA 2ª ETAPA DO CALÇADÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 1607 Data: 09/10/2024 13:47:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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PROCESSO
L 2844/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 1589 Data: 17/06/2024 14:38:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
DETALHES
PROCESSO
L 2837/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 1588 Data: 17/06/2024 14:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
DETALHES
PROCESSO
L 2836/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIMPTEA), COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 1574 Data: 29/04/2024 17:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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PROCESSO
L 2827/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2023
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ESTAMPIDOS E ROJÕES COM EFEITOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2023 Protocolo N°: 164 ID: 1546 Data: 19/12/2023 16:53:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ESTAMPIDOS E ROJÕES COM EFEITOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2022 Protocolo N°: 4 ID: 1243 Data: 28/01/2022 17:37:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
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