Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Edson Libaino 
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Projeto de Lei n° 5/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, UNIÃO E DEFESA DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2018 Protocolo N°: 64 ID: 837 Data: 29/05/2018 17:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: 23 ID: 796 Data: 19/03/2018 15:25:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edson Libaino, Gedelias de Souza, Wilson da Silva Braga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS E NA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: 22 ID: 795 Data: 19/03/2018 15:09:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edson Libaino, Gedelias de Souza, Wilson da Silva Braga
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PROCESSO
L 2556/2018
Projeto de Lei n° 1/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: 21 ID: 794 Data: 19/03/2018 15:05:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edson Libaino, Gedelias de Souza, Wilson da Silva Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL “SÃO FRANCISCO — COHAB” — ACORSFRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2017 Protocolo N°: 14 ID: 746 Data: 04/10/2017 17:00:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Paulúcio, Carlos Roberto Figueiredo , Edson Libaino, Flávio Antunes Vieira, Gedelias de Souza, Guri, Jonatas Almeida, Wilson da Silva Braga, Zenilton Lopes
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PROCESSO
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