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CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Indicação
Ano Proposição:
2019
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10
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Indicação n° 10/2019
EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE BARRAGEM DE PEQUENO PORTE
Processo N°:
85/2019
Protocolo N°:
85
ID:
962
Data:
11/09/2019 17:24:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 0/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFIRA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
74/2019
Protocolo N°:
74
ID:
951
Data:
14/08/2019 16:55:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2019
QUE EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MELHORA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°:
73/2019
Protocolo N°:
73
ID:
950
Data:
14/08/2019 16:53:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Processo N°:
27/2019
Protocolo N°:
27
ID:
904
Data:
23/04/2019 17:38:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A LEI DO TICKET FEIRA
Processo N°:
25/2019
Protocolo N°:
25
ID:
902
Data:
17/04/2019 15:46:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 10.000 M² ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA A ESTAÇÃO DE ALEVINAGEM NO DISTRITO DE ITAICI, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL.
Processo N°:
24/2019
Protocolo N°:
24
ID:
901
Data:
17/04/2019 15:35:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Zenilton Lopes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA DA COMUNIDADE DE ALTO NORTE (PASSANDO NAS PROPRIEDADES DAS FAMILIAS DOS BRUNORO E HERBST) ATÉ A VILA DE MATA PAU.
Processo N°:
14/2019
Protocolo N°:
14
ID:
891
Data:
01/04/2019 17:34:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3/2019
REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA JOANA” NA VILA DE ASSUNÇÃO.
Processo N°:
10/2019
Protocolo N°:
10
ID:
887
Data:
19/03/2019 12:33:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Carlos Roberto Figueiredo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE FAÇA O LEILÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NO DISTRITO DE ITAICI.
Processo N°:
9/2019
Protocolo N°:
9
ID:
886
Data:
18/03/2019 18:00:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Zenilton Lopes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
5/2019
Protocolo N°:
5
ID:
882
Data:
26/02/2019 16:40:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jonatas Almeida
DETALHES
PROCESSO
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