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CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2019
Localizada(s)
113
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Projeto de Lei n° 39/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A APAE DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
113/2019
Protocolo N°:
113
ID:
990
Data:
20/12/2019 16:38:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
112/2019
Protocolo N°:
112
ID:
989
Data:
20/12/2019 16:38:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
L 2756/2023
Projeto de Resolução n° 4/2019
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
111/2019
Protocolo N°:
111
ID:
988
Data:
04/12/2019 12:57:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
R 8/2020
Projeto de Lei n° 36/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A APAE DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
110/2019
Protocolo N°:
110
ID:
987
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2623/2020
Projeto de Lei n° 35/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
109/2019
Protocolo N°:
109
ID:
986
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2622/2020
Projeto de Lei n° 34/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO DE N° 002/20 19, FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
108/2019
Protocolo N°:
108
ID:
985
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO DE N° 001/2019, FIRMADO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “JESUS MARIA JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
107/2019
Protocolo N°:
107
ID:
984
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2019
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
106/2019
Protocolo N°:
106
ID:
983
Data:
26/11/2019 18:39:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2019
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°:
104/2019
Protocolo N°:
104
ID:
981
Data:
22/11/2019 13:56:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2019
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - PREFEITO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
105/2019
Protocolo N°:
105
ID:
982
Data:
22/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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