Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei n° 10/2018
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2018 Protocolo N°: 103 ID: 877 Data: 21/11/2018 17:01:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 9/2018
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2018 Protocolo N°: 102 ID: 876 Data: 21/11/2018 15:08:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonatas Almeida
Projeto de Lei n° 37/2018
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AOS CAFEICULTORES JOSÉ GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 100/2018 Protocolo N°: 101 ID: 875 Data: 14/11/2018 17:20:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVÊNIO DE N.º 001/2018, FIRMADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 99/2018 Protocolo N°: 100 ID: 874 Data: 14/11/2018 17:18:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A APAE DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 98/2018 Protocolo N°: 99 ID: 873 Data: 14/11/2018 17:16:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 34/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 97/2018 Protocolo N°: 98 ID: 872 Data: 14/11/2018 17:15:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimentos n° 8/2018
• DETALHAMENTO DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE NO LOTEAMENTO GRÊMIO ESPORTE CLUBE DE PIAÇU, COM AS DEVIDAS PLANILHAS.
Processo N°: 96/2018 Protocolo N°: 97 ID: 871 Data: 31/10/2018 17:29:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wilson da Silva Braga
Requerimentos n° 7/2018
• PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE DO ANO DE 2018; • CÓPIAS DE TODOS OS DAM’S OU RECIBOS, REFERENTE A RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE BARRACAS; • CÓPIAS DO EXTRATO BANCÁRIO DA REFERIDA CONTA.
Processo N°: 95/2018 Protocolo N°: 96 ID: 870 Data: 31/10/2018 17:28:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Paulúcio
Projeto de Lei n° 33/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE/ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Processo N°: 94/2018 Protocolo N°: 95 ID: 869 Data: 31/10/2018 17:14:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 93/2018 Protocolo N°: 94 ID: 868 Data: 17/10/2018 15:19:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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