| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Apoio às Sessões |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2025 12:21:25 |
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
|
|
Complemento da Ação: Devido a solicitação de retirada da Proposição pelo Autor, encaminho ao setor de Apoio as Sessões para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2025 12:21:08 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 10 dias, 19 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Findo o prazo segue a Proposição para o Plenário para Leitura e Publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2025 16:03:33 |
Ação: Pedido de Adiamento da Discução/Votação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a solicitação de adiamento da discussão/votação da Proposição, segue para o Plenário após o encerramento do prazo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Leitura dos Pareceres |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2025 16:03:20 |
Ação: Feito a Leitura
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura da Proposição, segue para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/08/2025 16:02:58 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a Proposição na Ordem do Dia, segue para o Plenário para leitura dos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 25/08/2025 17:03:33 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer favorável, encaminho a Proposição para a Presidência para incluir na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CCJ 292025/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Para Apreciação da Legalidade |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 19/08/2025 13:53:52 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a análise e emissão de parecer favorável da Proposição, encaminho para a CCJ para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 85/2025 - PLL 029
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Aguardar o Prazo |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/08/2025 09:56:04 |
Ação: Fim do Prazo
|
Tempo gasto: 35 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após o prazo de Emenda, encaminho a Proposição para a Assessoria Jurídica para apreciação da legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2025 12:55:28 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura em Plenário, encaminho a Proposição para CCJ para aguardar o prazo de emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/06/2025 12:55:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após a devida análise, encaminho a Proposição para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 23/06/2025 17:55:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição para análise e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|