Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.869/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇAO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E À AUTOMUTILAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 18/2025
Nº do Processo:   96
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.