Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.853/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA SALA DO(A) DO SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 3/2025
Nº do Processo:   4
Ano do Processo:   2025

Autoria

Arísio Fonseca

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.