Ementa: DENOMINA “RAMOM PANCIÉRI” A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DSTITO DE VIEIRA MACHADO, MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 19/2023
Nº do Processo:   127
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.