Decreto Legislativo 25/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MUNIZ-FREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PABLO ANCHIETA MATAVELI)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.