Ementa: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE PIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.111/1989 07/12/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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