Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MUNIZ-FREIRENSE AUSENTE N° 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 18/2019
Nº do Processo:   37
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.