Decreto Legislativo 24/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Muniz-freirense ao Sr. Claúdio Antônio Pereira Peixoto.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/07/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.