Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.089/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIRA MUNIZ - FEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.081/2009 01/12/2009MENCIONAOrçamento Municipal do ano de 2010

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.