Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 10/2021
DENOMINA PRAÇA NO CONJUNTO RESIDENCIAL "SÃO FRANCISCO" - COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181/2021 Protocolo N°: 181 ID: 1234 Data: 03/12/2021 15:54:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agenor Favoreto Filho
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2021
DENOMINA GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "SÃO FRANCISCO" - COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2021 Protocolo N°: 180 ID: 1233 Data: 03/12/2021 15:52:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agenor Favoreto Filho
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2021
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2021 Protocolo N°: 142 ID: 1195 Data: 15/10/2021 12:59:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2021 Protocolo N°: 138 ID: 1191 Data: 13/10/2021 12:05:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2021
INSTITUI A CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, DENOMINANDO "MARIA HELENA SOARES" COM A FINALIDADE DE ARRECADAR BRINQUEDOS, ROUPAS E ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS E FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2021 Protocolo N°: 128 ID: 1180 Data: 23/09/2021 16:45:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.782/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2021 Protocolo N°: 99 ID: 1151 Data: 06/08/2021 17:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agenor Favoreto Filho
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2021 Protocolo N°: 83 ID: 1135 Data: 30/06/2021 12:25:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 64/2021 Protocolo N°: 64 ID: 1116 Data: 21/05/2021 16:11:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sônia Marta Soares Mignone
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2021
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA DE SHOWS, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2021 Protocolo N°: 44 ID: 1096 Data: 28/04/2021 15:16:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weberson Rodrigo Pope
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNIZ FREIRE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: 17 ID: 1069 Data: 05/03/2021 16:44:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
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