Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 20/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A APAE DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 56/2020 Protocolo N°: 56 ID: 1046 Data: 05/11/2020 13:43:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2647/2020
Projeto de Lei Executivo n° 19/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: 55 ID: 1045 Data: 05/11/2020 13:41:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 54 ID: 1044 Data: 29/10/2020 15:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2649/2020
Projeto de Lei n° 15/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Processo N°: 40/2020 Protocolo N°: 40 ID: 1030 Data: 25/08/2020 15:12:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2642/2020
Projeto de Lei Executivo n° 14/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.874/2007 E DA LEI Nº 1.810/2006, INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REVOGA A LEI Nº 2.231/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2020 Protocolo N°: 34 ID: 1024 Data: 01/07/2020 17:35:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2632/2020
Projeto de Lei Executivo n° 10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.874/2007 E DA LEI Nº 1.810/2006, INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REVOGA A LEI Nº 2.231/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2020 Protocolo N°: 33 ID: 1023 Data: 25/06/2020 16:52:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO DE Nº 001/2020, FIRMADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2020 Protocolo N°: 31 ID: 1021 Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2638/2020
Projeto de Lei Executivo n° 12/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2279/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2020 Protocolo N°: 29 ID: 1019 Data: 17/06/2020 16:39:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2636/2020
Projeto de Lei Executivo n° 11/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRUTORA LUSON LTDA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28/2020 Protocolo N°: 28 ID: 1018 Data: 03/06/2020 16:38:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2635/2020
Projeto de Lei n° 9/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO DE Nº 02/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MUNIZ FREIRE/ES.
Processo N°: 19/2020 Protocolo N°: 19 ID: 1009 Data: 05/05/2020 16:49:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2629/2020
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. Todos os direitos reservados.