LEI Nº 1.415, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
"DENOMINA RUAS E PRAÇA NA
LOCALIDADE DE SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e EU sanciono seguinte Lei:
ART. 1º A praça localizada na comunidade de São Pedro
denominar-se-á PRAÇA ANTONIO COGO. (Dispositivo revogado pela Lei nº
2.179/2011)
ART. 2ºA Rua localizada entre o
limite da praça citada no Art.1º e que
vai até o início da estrada que dá acesso ao distrito de Menino Jesus
denominar-se-á RUA JOÃO ANSELMO RIBEIRO.
ART. 3º A Rua localizada entre o
limite da praça no Art.1º e que vai até o início da estrada que dá acesso ao
distrito de Itaici e outras localidades denominar-se-á RUA MOISES COGO.
ART. 4º A Rua que existe após a praça citada no Art. 1º e
que dá acesso ao cemitério da localidade denominar-se-á RUA JOAQUIM MARTINS.
ART. 5º A primeira rua existente do
lado direito da localidade, no sentido praça/cemitério, denominar-se-á RUA
JOÃO VICENTE.
ART. 6º A segunda rua existente do
lado direito da localidade, no sentido praça/cemitério, denominar-se-á RUA
ALMERINDO ANTUNES NOGUEIRA.
ART. 7º A terceira rua existente do
lado direito da localidade no sentido praça/cemitério, denominar-se-á RUA
ARTELINO COGO.
ART. 8º A rua existente do lado
direito da rua citada no Art. 3º (Moisés
Côgo), no sentido São Pedro/Itaici, denominar-se-á RUA PEDRO PAULINO LUCIO.
ART. 9º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
ART. 10 Revogam-se as disposições
em contrário.
Muniz Freire/ES, 24 de outubro de
1996.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Muniz Freire.