LEI Nº 2.891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

 

DENOMINA "AUGUSTO CASAGRANDE" A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO, MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas legais atribuições que lhe são conferidas em Lei, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Muniz Freire/ES, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada "AUGUSTO CASAGRANDE" a praça localizada na Sede do Distrito de Vieira Machado, Município de Muniz Freire/ES.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 1.331, de 29 de junho de 1994.

 

Muniz Freire - ES, 17 de novembro de 2025.

 

GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Muniz Freire.