LEI N° 2.013/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE PIAÇU "SABER VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo, no uso de suas legais atribuições conferidas em lei faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Muniz Freire/ES, aprovou e sanciona a seguinte LEI:

Art. 1^o. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE PIAÇU, com sede no Distrito de Piaçu, neste Município.

Art. 2^o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3^o. Revogam-se as disposições em contrário.

Muniz Freire - ES, 15 de dezembro de 2008

ZENILTON LOPES

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Muniz Freire.