LEI Nº 1.159/90, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU PROMULGO a seguinte Lei:

"DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS E QUE DÁ ACESSO À RUA ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA, NA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1º - Fica denominada de Escadaria José Antonio de Oliveira a escadaria que localiza-se na Rua José Martins e que dá acesso a Rua Antonio Ribeiro de Almeida.

Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Muniz Freire/ES, 03 de dezembro de 1990.

RICARDO FELETTI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Muniz Freire.