REVOGADA PELA LEI Nº 2.891/2025

 

LEI Nº 1.331, DE 29 DE JUNHO DE 1994

 

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VIEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada de "PRAÇA ALFREDO MÁXIMO RINGUIER" a praça localiza da na sede do distrito de Vieira Machado.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Muniz Freire/ES, 29 de Junho de 1994.

 

GETULIO COGO AREIAS

Prefeito Municipal

 

HÉLIO CARLOS MARTINS

SecretÁrio Municipal de Administração

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Muniz Freire.